FDS – Fundo Diocesano de Solidariedade

Campanha da Fraternidade 2018

Acesse aqui o  Roteiro de Projetos Entidade – 2018
Acesse aqui o  Roteiro de Projetos Paróquia e Pastoral – 2018

Critérios para Aprovação de Projetos

        Visando tornar a coleta do Domingo de Ramos ou Coleta da Solidariedade, eficaz instrumento de solidariedade, em 1998, na 36ª Assembleia Geral, a CNBB criou o Fundo Nacional de SolidariedadeFNS, (40% da coleta), o FNS, fruto do gesto concreto dos cristãos, assume o compromisso social, como importante instrumento para apoio a iniciativas de enfrentamento das condições de pobreza e miséria. O Fundo Diocesano de SolidariedadeFDS, (60% da coleta) permanecem na diocese de origem, os recursos são destinados ao apoio a projetos locais de enfrentamento da miséria e da exclusão social.                                                                                                             Os Fundos de Solidariedade, mais do que mecanismos de financiamento de projetos, são instrumentos metodológicos da economia comunitária a serviço do desenvolvimento local, visto que os projetos sociais devem cumprir um papel de fortalecimento das organizações locais, das dinâmicas geradoras do desenvolvimento local/comunitário, econômico e social. Daí o caráter pedagógico, não assistencialista, dos Fundos Solidários, pois agregam processos de formação cidadã para ampliação e conquista de direitos às ações de desenvolvimento, e, também, tece laços de solidariedade no que tange à priorização das regiões mais empobrecidas e necessitadas.                Na Diocese de Jundiaí o Fundo Diocesano de Solidariedade – FDS é administrado pela Cáritas Diocesana de Jundiaí, que se responsabiliza por avaliar e deliberar pela aprovação dos projetos encaminhados, acompanhar a prestação de contas e apresentar os resultados finais da utilização dos recursos do Fundo para toda a comunidade diocesana.                                                                Os projetos apoiados devem promover ações de superação das injustiças sociais, que favoreçam o protagonismo das pessoas em situação de vulnerabilidade social e devem alavancar processos que apontem para políticas públicas em busca de uma sociedade justa e solidária.

 1.Princípios Orientadores para elaboração de projetos para o FDS

  • Os projetos devem apresentar contrapartida: monetária ou em bens e serviços,
  • Serão priorizados projetos de caráter inovador e com potencial multiplicador,
  • Os projetos devem apresentar indicativos de continuidade das ações,
  • Os projetos devem responder a problemas ou necessidades das comunidades, grupos sociais e/ou do conjunto de comunidades e/ou segmentos de excluídos/as,
  • Ao final do período de execução previsto no Projeto a organização ou pastoral deve prestar contas de sua realização, com o relatório de avaliação e apresentação dos documentos contábeis que comprovem a utilização dos recursos,
  • Organizações e pastorais que receberam apoio do FDS em anos anteriores só poderão apresentar projetos mediante prestação de constas dos recursos recebidos anteriormente e indicação dos resultados das ações desenvolvidas.
    • A renovação de projetos não é automática de um ano para outro. A organização deverá sempre passar por todo o processo de avaliação, apresentar projeto dentro do tema da Campanha, ter prestado contas do projeto anterior, podendo ser aprovado ou não,
    • A prestação de contas deve ocorrer rigorosamente após o prazo estabelecido no período de execução do projeto.
    • A prestação de contas será aprovada em reunião ordinária da diretoria da Cáritas Diocesana de Jundiaí,
    • As organizações contempladas pelo FDS devem assinar um termo de ciência e de responsabilidade pela prestação de contas após o período de execução do projeto,
    • Cada entidade somente poderá solicitar um projeto por ano.
  1. Quem Poderá Enviar Projetos
  • Paróquias – Pastorais sociais, associações ou grupos locais organizados que trabalham em conjunto com a Paróquia.
  • Entidades membro da Cáritas Diocesana de Jundiaí – entidades beneficentes e pastorais sociais diocesanas.
  • Organizações da sociedade civil, juridicamente constituídas, que atuem dentro dos princípios norteadores do Fundo Diocesano de Solidariedade, sem fins econômicos, de caráter assistencial, educacional, de saúde, cultural e esportivo, professas da doutrina Católica Apostólica Romana, atuantes no território diocesano, em plena comunhão com as diretrizes da Diocese de Jundiaí.

    3.Coerência com o Tema da CF 2018

               Os projetos apresentados à Cáritas Diocesana de Jundiaí para obtenção de recurso do FDS devem estar em sintonia com o objetivo Geral da Campanha da Fraternidade 2018, “Construir a fraternidade, promovendo a cultura da paz, da reconciliação e da justiça, à luz da Palavra de Deus, como caminho de superação da violência” e, devem ter o cunho essencialmente social.

  1. Os projetos devem seguir os eixos estruturantes

 EIXO 1: Formação e Capacitação

Objetivo: Formação para pessoas e/ou grupos (formais e informais) para o diálogo e cooperação, em processos que sirvam à vida e à proteção da vida.

Foco: Formação e capacitação direcionada para o monitoramento e para a reivindicação de políticas públicas contra as diversas formas de violência. Formação de redes de educadores/as e de agentes para o desenvolvimento comunitário. Disseminação dos conhecimentos e experiências de educação. Agrupamentos e coletivos que incentivem a comunicação, a cultura popular e artes em geral. Ou seja, ações que abordem e desenvolvam os seguintes temas: Violência e direto a informação, religião e violência, violência no trânsito; violência racial; violência contra os jovens; violência contra mulheres e homens, violência doméstica, exploração sexual e tráfico humano; violência contra os trabalhadores rurais e contra os povos tradicionais, violência e o narcotráfico; ineficiência do aparato policial, polícia e violência.

EIXO 2: Mobilização para conquista e efetivação de direitos

Objetivo: Criação de ações que proporcionem a superação de desigualdades sociais e o fortalecimento de estruturas solidárias, ou seja, o cuidado com os mais necessitados e excluídos. Ações/projetos que trabalhem e incentivem o desenvolvimento pessoal e social, buscando elementos para a garantia dos direitos fundamentais e o exercício da cidadania, proteção dos excluídos socialmente, formação, campanhas e mobilizações.

Foco: Campanhas e mobilizações para a: superação da violência e combate ao extermínio de jovens; mobilizações e campanhas contra a redução da idade penal; qualificação de grupos para o acompanhamento do papel do Estado na garantia de políticas públicas para a aplicação dos recursos públicos com transparência; campanhas e mobilizações contra a  violência e o narcotráfico; a ineficiência do aparato policial e a violência policial; proteção da dignidade da pessoa humana, violência contra mulheres e homens, violência doméstica, ações comunitárias, propostas de políticas públicas de superação da desigualdade social e da violência racial. Fortalecimento da democracia participativa. Superação da violência contra os trabalhadores rurais e contra os povos tradicionais, das relações desumanas e violentas para a construção da paz e a defesa da vida das crianças, dos idosos, negros, indígenas, das mulheres e das minorias.

EIXO 3: Superação de vulnerabilidade econômica e geração de renda

Objetivo: Projetos que busquem por meio de sua execução capacitar pessoas estimulando a geração de renda de forma cooperada associada ou individualmente e que beneficiem pessoas de baixa renda. Ações que alcancem pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social expostas a violência do desemprego e da desigualdade econômica.

 Foco: Redes de produção, comercialização e consumo solidários, trocas solidárias, sistemas de marcas e selos de identidade. Experiências de processamento da produção – pequenas fábricas de doces, de queijos; beneficiamento de frutos e frutas, verduras, de carnes, de mel. Artesanato: valorização das práticas culturais e geradora de coletivos ligados a arte. Pequenas fábricas de produtos elaborados a partir de recursos naturais: experiências de agrofloresta, quintais produtivos e casas de sementes; produção agroecológica com a recuperação do meio ambiente. Reciclagem de materiais diversos. Fortalecimento das iniciativas como as de cooperativas, baseados no agro extrativismo. Contribuição com processos, experiências e alternativas para o desenvolvimento local, para a harmônica convivência, visando a economia e a geração de trabalho e renda nas comunidades – autogestão, comércio justo, fundos rotativos solidários, redes produtivas.

  1. Apresentação de Projeto para o FDS / CF 2018

Projeto é um instrumento pedagógico para ajudar a organizar coletivamente as ideais sobre os objetivos pretendidos, as ações a serem desenvolvidas, os resultados esperados e os custos necessários, bem como sobre as fontes apoiadoras.

Os orçamentos dos projetos devem ser claros e compatíveis com as atividades propostas e conter metodologia bem definida, seguindo o roteiro proposto pela Cáritas Diocesana de Jundiaí. Devem ser apresentados no mínimo dois orçamentos.

 1º Prazo para envio de projetos: 02 de agosto de 2018

Os projetos devem ser apresentados conforme roteiro disponível no site da Cáritas Diocesana de Jundiaí – www.caritas.dj.org.br

Devem ser assinados pelos responsáveis, conforme descrição:

  • Pastorais Sociais e grupos paroquiais – assinados pelo pároco e tesoureiro do Conselho Paroquial de Economia e Administração e pelo coordenador do projeto.
  • Pastorais Sociais Diocesanas – assinados pelo Coordenador Diocesano da Ação Evangelizadora e pelo Coordenador Diocesano da Pastoral.
  • Entidades beneficentes, organizações da sociedade civil – assinados pelo presidente/ diretor e pelo coordenador do projeto.

Os projetos devem ser enviados por e-mail – caritas@dj.org.br e, posteriormente  encaminhados por escrito, com assinatura dos responsáveis, à Cáritas Diocesana de Jundiaí, Rua Eng. Roberto Mange, 400, Anhangabaú, Jundiaí/SP.

  • Havendo saldo de recursos financeiros, após a análise e aprovação dos projetos de agosto, o 2º momento de recebimento de projetos será em outubro, devendo ser enviado até 04 de outubro de 2018.
  1. Aplicação dos Recursos do Fundo Diocesano de Solidariedade da CF 2018
  • Fundo Diocesano de Solidariedade Campanha da Fraternidade de 2018  – R$ 147.369,35
  • 7 % para manutenção das ações da Campanha da Fraternidade –  R$ 10.315,85
    • Encontros diocesano e do Regional Sul 1 (material, correspondência, lanche)
    • Material de divulgação da CF em nível diocesano (texto base, cartazes, etc.)
  • 10 % situações emergenciais –catástrofes naturais  – R$ 14.736,93
  • Articulação das Pastorais Sociais Diocesanas – 43.920,00
  • Projetos sociais – com finalidade de impacto social que contemplem um ou mais eixos estruturantes –  R$ 78.396,57

 7. Recursos liberados por abrangência do projeto

  • Projeto com abrangência em uma cidade ou região pastoral – até R$ 8.000,00
  • Projeto com abrangência comunitária – até R$ 4.000,00
  • Projetos de formação pastoral – até R$ 2.000,00
  1. Resultados da Coleta da Solidariedade de 2.018

Valor total arrecadado na Coleta Diocesana da CF 2018 – R$ R$ 245.615,59

  • 40% – Fundo Nacional de Solidariedade /CNBB Nacional – R$ 98.246,24
  • 60% – Fundo Diocesano de Solidariedade – R$ 147.369,35

Jundiaí, 19 de junho de 2018.

Cáritas Diocesana de Jundiaí